Termos e Condições Gerais de Utilização

Bem-vindo ao sítio Web http://www.total.co.ao (a seguir designado “sítio Web"). Ao ligar-se ao sítio web, confirma que leu, compreendeu e aceitou sem limitações ou reservas nossos Termos e Condições Gerais de Utilização e nossa Política de Protecção aos Dados Pessoais.  Por favor, considere que se visita outros sítios web do grupo Total, diferentes termos gerais, condições e políticas relacionadas à protecção de dados pessoais podem ser aplicadas nesses sítios. Recomendamos-lhe que os leia com atenção.

1. Identidade

Empresa que publica o Website (referido a partir de agora como "Empresa"):

A TOTAL E&P Angola é uma empresa regida e organizada sob as leis da França, cujo escritório está localizado em 2, Place Jean Millier, La Défense 6, 92400, Courbevoie, e uma filial na Rua Rainha Ginga n.º 262, Torre Total 2, Ingombotas, Luanda.

Tipo de empresa: Empresa de capital aberto

Capital social: 177,552 EUROS

Número de registo da empresa: 303775027

Número de Identificação da Segurança Social: 54100000986

E-mail: ep-ao-dre.com@total.com

Director de publicação: Elizabete Monteiro

Design Técnico:

Marcel, S.A capital registado de 82 990 EUROS, cuja sede está localizada em 133 Champs Elysées, 75008 Paris

Listada no RCS de Paris: B 381 531 938

Telefone: +33 (0)1 44 43 67 00

Produção, alojamento e desenvolvimento do sítio Web:

 Smile

48 rue de Villiers 92300 Levallois-Perret

Listada no R.C.S de Nanterre: 378 615 363

As empresas que pertencem ao grupo Total têm a sua própria existência e status independente legal. A Empresa que publica neste Website pertence ao grupo Total. "Total" e "Grupo Total" são algumas vezes utilizados neste sítio Web por conveniência para designar em geral a TOTAL S.A. (a sociedade gestora) e suas subsidiárias e afiliadas. Da mesma maneira, os termos "nós", "nos" e "nosso" são utilizados para designar a Empresa ou qualquer empresa do grupo Total em geral ou aqueles que nela trabalham. Estas expressões são também utilizadas onde não haja propósito visível para identificar uma companhia ou companhias em particular. Não se poderá inferir destas expressões que a TOTAL S.A. ou qualquer uma de suas subsidiárias estão envolvidas no negócio e na administração de qualquer companhia do grupo Total.

2. Informação sobre actividades

Este sítio contém informações gerais sobre determinadas actividades da Empresa e do Grupo Total. A Empresa pode modificar as informações contidas neste sítio Web a qualquer momento e sem aviso prévio. Estas informações são fornecidas como gerais sem qualquer garantia que elas se adequam a qualquer objectivo específico.

3. Propriedade intelectual

3.a. Todas informações ou documentos (incluindo texto, imagens animadas ou estáticas, banco de dados, sons, fotografias, know-how ou produtos citados) armazenados no sítio Web, assim como todos os elementos criados para o sítio Web e sua estrutura geral são de propriedade tanto da Empresa como das empresas do grupo Total ou são sujeitas a direitos de utilização, de duplicação ou de comunicação ao público ao qual tenha sido atribuído esses direitos. As ditas informações, documentos e itens estão sujeitos às leis de protecção de direitos autorais à medida em que foram disponibilizadas ao público por meio deste sítio Web. A nenhuma pessoa é concedida qualquer licença ou direito relativo a direitos de propriedade intelectual, com excepção dos direitos de consulta.  A reprodução de documentos do sítio Web é autorizada apenas para fins informativos e para uso pessoal e privado. Qualquer duplicação ou utilização realizada para outros fins é expressamente proibida e sujeitas a autorização prévia e formal da Empresa. Em todos os casos, a duplicação autorizada das informações armazenadas neste sítio Web devem citar a fonte e fazer referências apropriadas ao seu proprietário.

3.b. Sinais distintos. Se não for estipulado, os nomes da empresa, logotipos, produtos e marcas mencionados no sítio Web são de propriedade da Empresa ou das companhias dentro do grupo Total ou estão sujeitas aos direitos de utilização, duplicação ou de representação que tenham sido autorizadas. Elas não poderão ser utilizadas sem autorização escrita prévia da Empresa.

3.c. Bancos de dados. Quaisquer bancos de dados que lhe forem disponibilizados são propriedade da Empresa. É proibido extrair ou reutilizar uma parte qualitativamente substancial das bases de dados, inclusive para usos privados.

4. Compromissos do utilizador

4.a. Cada visitante do sítio Web que provê informações concede à Empresa todos os direitos de transferência em relação as ditas informações e expressamente autoriza a Empresa a fazer tal utilização. As informações assim fornecidas pelos visitantes serão consideradas não confidenciais. Contudo, as informações fornecidas são dados pessoais, o que significa que temos o compromisso de processar as ditas informações de acordo com as leis aplicáveis e com nossa Política de Protecção aos Dados Pessoais, que se aplicam a este sítio Web.

4.b. Cada visitante deste sítio Web também certifica que concorda com estas medidas e com as leis em efeito e em particular:

  • que tem habilidade e meios necessários para acessar o sítio Web e utilizá-lo;
  • que verificou que a configuração TI utilizada não contém vírus algum e que esta está em bom funcionamento;
  • que expressamente concede à Empresa e a qualquer outra empresa do grupo Total, onde for aplicável, o direito de utilizar as informações fornecidas (além dos dados de natureza pessoal);
  • que manterá confidencial e que é consequentemente fiável para o uso e segurança dos códigos de acesso e senhas que a Empresa enviar para o acesso de secções específicas. A Empresa se reserva o direito de suspender seu acesso ao sítio Web no evento de utilização fraudulenta ou de tentativas de utilização fraudulenta do dito acesso.

5. Ligações de hipertexto

5.a. Activação de ligações. A Empresa rejeita formalmente qualquer responsabilidade quanto ao conteúdo de sítios Web para os quais ela fornece ligações. As ditas ligações são oferecidas aos utilizadores deste sítio Web como um serviço. Pedimos-lhe que consulte os termos e condições gerais assim como a Política de Protecção aos Dados para os sítios Web a fim de compreender a sua prática. Ao confiar nestas informações, o utilizador assume a totalidade do risco. A Total ou as suas subsidiárias ou filiais reservam-se o direito de alterar ou corrigir o conteúdo dos seus sítios Web em qualquer momento e sem aviso prévio.

5.b. Autorização de ligação. Se desejar criar uma ligação de hipertexto para este sítio Web, deve obter autorização prévia da Empresa utilizando para isto os detalhes do contacto fornecidos no fim deste documento.

6. Nota formal

6.a. Todas as informações (a seguir designadas simplesmente por "informações") incluídas neste servidor www (World Wide Web) são disponibilizadas de boa-fé.

Estas informações são consideradas correctas à data em que são exibidas no sítio Web. Contudo, a Empresa não representa nem dá garantias quanto à integridade ou exactidão de qualquer dessas informações. Ao confiar nestas informações, o utilizador assume a totalidade do risco. A Empresa não será em caso algum responsável por perdas ou danos, de qualquer natureza, resultantes da utilização ou da confiança nessas informações.

Estas informações não devem ser interpretadas como recomendações para utilizar qualquer informação, produto, processo, equipamento ou formulação que entre em conflito com qualquer patente, direito de autor ou marca registada. A Empresa não presta declarações ou garantias, expressas ou implícitas, de que qualquer utilização dessas informações não infringe qualquer patente, direito de autor ou marca registada.

A Empresa ou as suas subsidiárias e filiais das quais seja directa ou indirectamente proprietária rejeitam categoricamente qualquer interpretação que tente assimilar o conteúdo dos seus sítios Web a ofertas de compra ou ao incitamento à compra de acções ou de outros valores mobiliários, quer cotados ou não cotados em bolsa, da TOTAL S.A. ou de qualquer empresa do grupo Total.

Não são prestadas declarações ou garantias, expressas ou implícitas, de comercialização e adequação a um determinado fim ou utilização específica, seja de que natureza for, em relação a estas informações ou a qualquer produto a que as mesmas façam referência.

Em caso algum, a Empresa assume o compromisso de actualizar ou corrigir as informações distribuídas na Internet ou nos seus servidores Web. A Empresa reserva-se o direito de alterar ou corrigir o conteúdo dos seus sítios Web em qualquer momento e sem aviso prévio.

6.b. Os documentos incluídos neste sítio podem também conter declarações prospectivas relativas a condições financeiras, resultados de operações, planos de actividade e de estratégia da Empresa e/ou das empresas do grupo Total. As referidas declarações estão sujeitas a diversos factores de risco. Essas declarações são baseadas nas opiniões e premissas da direcção e nas informações correntemente disponíveis à direcção. Declarações prospectivas incluem informações relacionadas a previsões, projecções, antecipação de sinergias, assim como outras informações relacionadas a resultados futuros, possíveis ou projectados, e podem ser precedidas por, seguidas de ou mesmo incluir as palavras "acredita", "espera", "antecipa", "pretende", "planeja"', "aponta", "estima" ou expressões similares. Declarações prospectivas não são certezas de resultados ou de valores. Elas envolvem riscos, incertezas e suposições. Resultados futuros podem diferir materialmente daqueles expresso nessas declarações prospectivas. Vários dos factores que determinarão estes resultados e valores situam-se além da habilidade da Empresa de controlar ou de predizer.

A Empresa não se compromete e dela não se exige que actualize ou revise tais declarações prospectivas, em particular como resultado de novas informações ou de eventos subsequentes ou outros factores. Informações adicionais relacionadas a factores materiais que possam ter efeito nos resultados finais do grupo Total podem ser consultadas na documentação arquivada junto à French Autorité des marchés financiers (AMF) à United States Securities and Exchange Commission (SEC) ou outra autoridade competente.

6.c. A Empresa não garante que o sítio Web operará sem interrupção ou que os servidores que garantem o acesso a ele operarão e/ou que sítios de terceiros aos quais as ligações hipertexto se referem não contêm vírus.

7. Actualizações dos termos e Condições de Utilização do sítio Web e a lei aplicável

A Empresa pode actualizar essas Condições de Utilização a qualquer momento. Assim, convidamos-lhe a consultar regularmente as últimas Condições de Utilização em efeito. Essas Condições Gerais de Utilização do sítio Web estão sujeitas à Lei Angolana de Privacidade dos Dados Pessoais (Lei 22/11, de 17 Junho de 2011) e a quaisquer leis aprovadas posteriormente.

8. Detalhes do contacto

Pode direccionar todas as questões relacionadas às Condições de Utilização do sítio Web por e-mail para ep-ao-dre.com@total.com ou por correio para o seguinte endereço:

A TOTAL E&P Angola é uma empresa regida e organizada sob as leis da França, cujo escritório está localizado em 2, Place Jean Millier, La Défense 6, 92400, Courbevoie, e uma filial na Rua Rainha Ginga n.º 262, Torre Total 2, Ingombotas, Luanda.

Nome do departamento / serviço: Divisão de Comunicação