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Termos e Condições Gerais de Utilização

Termos e Condições Gerais de Utilização

Bem-vindo ao sítio Total em Angola. Ao aceder ao sítio Web, confirma que leu, compreendeu e aceitou sem restrições ou reservas os presentes Termos e Condições Gerais de Utilização e a nossa política em matéria de Dados Pessoais e de cookies. Tenha em atenção que se visitar outros sítios Web do grupo Total são aplicáveis a esses sítios Web diferentes termos e condições gerais e políticas relacionados com a protecção de dados pessoais. Recomendamos que leia com atenção as advertências jurídicas correspondentes.

   1.   Identidade

      1.1   Empresa que publica o sítio Web (a seguir denominada "Empresa"):

TOTAL S.A.
Sede: Tour Coupole - 2, place Jean Millier - Arche Nord - Coupole/Regnault - 92078 Paris-La Défense Cedex – France
Tipo de empresa: sociedade anónima
Capital social: 6 584 000 282,50 euros
Inscrita no Registo Comercial de Nanterre sob o número 542 051 180
N.º IVA: FR 59 542 051 180
E-mail: webroom@total.com
Telefone: +33 1 47 44 60 00
Director de publicação: Departamento de Comunicação

      1.2   Design técnico e desenvolvimento do sítio Internet:

SMILE
Sociedade por acções com o capital social de 814 314,88 euros; sede social em 20 Rue des Jardins, 92600 Asnières-sur-Seine France
Inscrita no Registo Comercial de Nanterre sob o n.º 378 615 363
Telefone: +33 1 01 41 40 11 00

      1.3   Alojamento do sítio Internet:

Acquia Cloud Site Factory localizada em Frankfurt, Alemanha
Sede localizada em 53 State Street, Boston, MA 02109, EUA
Dun and Bradstreet (D&B): 015922699
Telefone: +1 617-588-9600

As empresas que pertencem ao grupo Total têm existência e personalidade jurídica autónomas. A Empresa que publica este sítio Web pertence ao grupo Total. Por razões de ordem prática, as designações "Total" e "Grupo Total" são por vezes utilizadas neste sítio Web para designar, em termos gerais, a TOTAL S.A. (a empresa-mãe) e as suas subsidiárias e filiais. Do mesmo modo, os termos "nós", "nos" e "nosso(s)" são utilizados para designar a Empresa ou qualquer empresa do grupo Total em geral ou aqueles que nelas trabalham. Estas expressões são igualmente utilizadas sempre que não seja relevante a identificação da empresa ou empresas em causa. Não se poderá inferir destas expressões que a TOTAL S.A. ou qualquer uma das suas subsidiárias ou filiais estão envolvidas nas actividades e na administração de qualquer outra empresa do grupo Total.

   2.   Informações sobre as actividades

O presente sítio Web contém informações sobre determinadas actividades da Empresa e do Grupo Total. A Empresa pode modificar as informações contidas no presente sítio Web a qualquer momento e sem aviso prévio. Estas informações são fornecidas a título de informações gerais, sem qualquer garantia de que se adequam a qualquer objectivo específico.

   3.   Propriedade intelectual

      3.1   Propriedade da Empresa

3.1.1   Todas as informações ou documentos (texto, imagens animadas ou estáticas, bases de dados, sons, fotografias, proficiência ou produtos referidos) armazenados no sítio Web, assim como todos os elementos criados para o sítio Web e a sua estrutura geral, são propriedade da Empresa ou das empresas do grupo Total, ou estão sujeitas a direitos de utilização, de reprodução ou de comunicação ao público cedidos para o efeito.
3.1.2   Estas informações, documentos e itens estão sujeitos às leis de protecção de direitos de autor na medida em que tenham sido disponibilizados ao público através do presente sítio Web. A ninguém é concedida qualquer licença ou direito relativo a direitos de propriedade intelectual, com excepção do direito de consulta.
3.1.3   A reprodução de documentos do sítio Web é autorizada apenas para fins informativos e para uso pessoal e privado. A reprodução ou utilização de cópias para outros fins é expressamente proibida e está sujeita a autorização prévia e formal da Empresa. Em qualquer circunstância, a reprodução autorizada de informações constantes do presente sítio Web deve indicar a fonte e a menção de propriedade apropriada.

      3.2   Marcas distintivas

Salvo indicação em contrário, os nomes, logótipos, produtos e marcas de empresas mencionados no sítio Web são propriedade da Empresa ou de empresas do grupo Total ou estão sujeitos aos direitos de utilização, reprodução ou divulgação/comunicação ao público cedidos para o efeito. Não podem ser utilizados sem autorização escrita prévia da Empresa.

      3.3   Bases de dados

A Empresa é responsável pelas bases de dados no sítio Web e a proprietária de quaisquer bases de dados disponibilizadas. É proibida a extracção ou reutilização de uma parte qualitativa ou quantitativamente substancial das bases de dados, inclusive para uso privado.

   4.   Os seus compromissos

      4.1   Direito de utilizar informações

Os visitantes do sítio Web que forneçam informações concedem à Empresa todos os direitos transferíveis relativos às informações em causa e autorizam a Empresa a utilizar essas informações. As informações fornecidas pelos visitantes serão consideradas não confidenciais. Contudo, as informações fornecidas são dados pessoais, conforme definidos pela legislação aplicável, o que significa que serão tratados de acordo com a nossa política em matéria de Dados Pessoais e de cookies, aplicável ao presente sítio Web.

      4.2   Conformidade com a Lei

Os visitantes do presente sítio Web declaram igualmente aceitar estas disposições, conformar-se à legislação em vigor e, nomeadamente:
- dispor da capacidade e dos meios necessários para aceder ao sítio Web e para o utilizar;
- ter verificado que a configuração TI utilizada não contém vírus e está a funcionar convenientemente;
- conferir à Empresa e, se for caso disso, aos seus parceiros o direito de utilizar as informações fornecidas (além dos dados de carácter pessoal);
- assegurar a confidencialidade dos códigos de acesso e palavras-passe que a Empresa lhes possa enviar para acederem a secções específicas do sítio Web e assumir a responsabilidade pela sua utilização e segurança. A Empresa reserva-se o direito de suspender o acesso dos utilizadores ao sítio Web em caso de utilização fraudulenta ou de tentativas de utilização fraudulenta do referido acesso.

   5.   Ligações de hipertexto

5.1   Activação de hiperligações.​ A Empresa declina formalmente qualquer responsabilidade pelo conteúdo dos sítios Web para os quais disponibilize hiperligações. As hiperligações supramencionadas são facultadas aos utilizadores deste sítio Web a título de serviço. Queira consultar os termos e condições gerais, assim como a política de Dados Pessoais e de cookies, aplicáveis aos sítios Web, para conhecer as suas práticas. A decisão de usar hiperligações é da inteira responsabilidade dos utilizadores do sítio Web. A Total e as suas subsidiárias ou filiais reservam-se o direito de alterar ou suprimir uma hiperligação do seu sítio Web em qualquer momento.

5.2   Autorização de hiperligações. Caso pretenda criar uma ligação de hipertexto para este sítio Web, deve obter autorização escrita prévia da Empresa, utilizando para o efeito os contactos fornecidos no final do presente documento.

   6.   Advertência

      6.1   Informações

6.1.1   As informações ("informações") disponíveis neste servidor www (World Wide Web) são disponibilizadas de boa-fé.
6.1.2   Estas informações são consideradas correctas quando são publicadas no sítio Web. Contudo, a Empresa não garante o carácter exaustivo ou a exactidão de quaisquer informações. Ao confiar nestas informações, o utilizador assume todos os riscos. As informações são fornecidas na condição de o utilizador ou qualquer outra pessoa que as receba poder determinar o seu interesse para um fim específico antes de serem utilizadas. A Empresa não poderá, em caso algum, ser responsabilizada por perdas ou danos, de qualquer natureza, resultantes da utilização ou da confiança nessas informações ou da utilização de um produto a que as mesmas façam referência.
6.1.3   As informações não devem ser interpretadas como recomendações para utilização de qualquer informação, produto, processo, equipamento ou fórmula em violação de qualquer patente, direito de autor ou marca registada. A Empresa declina qualquer responsabilidade, explícita ou implícita, em relação à utilização dessas informações em violação de qualquer patente, direito de autor ou marca registada.
6.1.4   A Empresa e todas as subsidiárias e filiais por si detidas, directa ou indirectamente, bem como qualquer empresa do Grupo Total, rejeitam categoricamente qualquer interpretação que tente equiparar o conteúdo dos seus sítios Web a ofertas de compra ou a incitamento à compra de acções ou de outros valores mobiliários, cotados ou não cotados em bolsa.
6.1.5   Não são prestadas garantias, explícitas ou implícitas, quanto à natureza comercial das informações fornecidas ou à respectiva adequação para um determinado fim, bem como relativamente aos produtos a que as mesmas façam referência.
6.1.6   A Empresa não assume, em circunstância alguma, o compromisso de actualizar ou corrigir as informações divulgadas na Internet ou nos seus servidores Web. A Empresa reserva-se o direito de alterar ou corrigir o conteúdo dos seus sítios Web em qualquer momento e sem aviso prévio.

      6.2   Declarações prospectivas

6.2.1   As informações apresentadas no presente sítio Web podem conter declarações prospectivas relativas à situação financeira, a resultados de operações, à actividade e à estratégia industrial da Empresa, TOTAL S.A., e/ou de empresas do Grupo Total. As referidas declarações estão sujeitas a riscos e incertezas. Essas declarações são baseadas nas convicções e premissas da direcção e nas informações de que a direcção dispõe. As declarações prospectivas incluem informações relacionadas com previsões, projecções, sinergias previstas, assim como outras informações relacionadas com resultados futuros, possíveis ou projetados, e podem ser precedidas, seguidas ou incluir os termos "acredita", "espera", "prevê", "pretende", "planeia", "visa", "estima" ou expressões similares. As declarações prospectivas não constituem certezas de resultados ou de valores. Implicam riscos, incertezas e pressupostos. Os resultados futuros podem diferir consideravelmente dos expressos nas declarações prospectivas. Muitos dos factores que determinarão esses resultados e valores escapam à capacidade de controlo ou de previsão da Empresa.
6.2.2   Os documentos incluídos neste sítio Web podem conter informações prospectivas sobre o Grupo (incluindo objectivos e tendências), assim como declarações prospectivas na acepção da Private Securities Litigation Reform Act de 1995, nomeadamente no que se refere à situação financeira, resultados de operações, actividade, estratégia e planos da TOTAL. Estes dados não constituem previsões na acepção do Regulamento n.º 809/2004 da União Europeia. As informações e declarações prospectivas incluídas nestes documentos baseiam-se numa série de dados económicos e pressupostos assumidos num contexto económico, concorrencial e regulamentar determinado. Podem revelar-se inexactos no futuro e estão sujeitos a diversos factores de risco que podem conduzir a uma diferença significativa entre os resultados reais e os previstos, e que incluem as flutuações cambiais, o preço dos produtos petrolíferos, a capacidade de realizar reduções de custos e eficiências operacionais sem interrupções de actividade indevidas, considerações de regulamentação ambiental e condições gerais de carácter económico e empresarial. Certas informações financeiras baseiam-se em estimativas, particularmente na avaliação do valor de activos recuperável e potenciais imparidades de activos conexas.
Nem a TOTAL nem as suas subsidiárias assumem a obrigação de actualizar publicamente quaisquer informações ou declarações prospectivas, objectivos ou tendências incluídos nestes documentos, quer sejam resultantes de novas informações, de eventos futuros ou outros. No Documento de Registo mais recente, cuja versão francesa foi entregue pela Empresa na Autorité des Marchés Financiers francesa, e no relatório anual relativo ao Formulário 20-F entregue na Securities and Exchange Commission ("SEC") dos Estados Unidos, são fornecidas mais informações sobre os factores, riscos e incertezas susceptíveis de afectar os resultados financeiros da Empresa ou as actividades do Grupo.

      6.3   Disponibilidade

A Empresa não garante que o sítio Web opere sem interrupções ou que os servidores que asseguram o acesso a este sítio o façam e/ou que os sítios de terceiros para os quais as ligações hipertexto remetem não contenham vírus.

   7.   Actualizações dos termos e condições de utilização do sítio Web e legislação aplicável

A Empresa pode actualizar os presentes Termos e Condições Gerais de Utilização do sítio Web a qualquer momento. Em consequência, convidamo-lo a consultar regularmente os mais recentes Termos e Condições Gerais de Utilização em vigor. Os presentes Termos e Condições Gerais de Utilização do sítio Web estão sujeitos à legislação aplicável.

   8.   Contactos

Pode enviar todas as perguntas relativas aos Termos e Condições de utilização do sítio Web, por e-mail, para webroom@total.com ou, por correio, para o seguinte endereço:

TOTAL S.A.

Sede: Tour Coupole - 2, place Jean Millier - Arche Nord - Coupole/Regnault - 92078 Paris-La Défense Cedex – France

Tipo de empresa: sociedade anónima
Capital social: 6 584 000 282,50 euros
Inscrita no Registo Comercial de Nanterre sob o número 542 051 180
N.º IVA: FR 59 542 051 180
E-mail: webroom@total.com
Telefone: +33 1 47 44 60 00
Director de publicação: Departamento de Comunicação